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Dinâmica não-linear e sustentabilidade da dívida pública brasileira

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1947-1999

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Resumo

O artigo contribui para o debate acerca da sustentabilidade da dívida pública brasileira, considerando a existência de efeitos não-lineares na série de déficit público. A partir de dados para as finanças públicas nacionais, compreendendo o período 1947-1999, encontra-se evidência do fenômeno de estabilização fiscal tardia. Em particular, os resultados sugerem que, apenas quando o aumento do déficit orçamentário atinge 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), as autoridades intervêm com medidas de austeridade fiscal que garantem a sustentabilidade de longo prazo da dívida pública. Este limiar sobe para 2,2% do PIB quando se considera a receita de senhoriagem no cômputo do déficit público, sugerindo que esse instrumento alternativo de financiamento do déficit torna o governo mais tolerante aos desequilíbrios fiscais.

Resumo traduzido

This paper contributes to the debate on whether the Brazilian public debt is sustainable or not in the long run by considering threshold effects on the Brazilian Budget Deficit. Using data from 1947 to 1999 and a threshold autoregressive model, we find evidence of delays in fiscal stabilization. In particular, our results suggest that, only when the increase in the budget deficit reaches 1.7% of the GDP, will fiscal authorities intervene to guarantee that public debt will be sustainable in the long run. If seignorage is accounted for, the threshold increases to 2.2%, suggesting that seignorage makes government more tolerant to fiscal imbalances.

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