Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar : um estudo sobre seus custos e benefícios

Abstract

O artigo avalia os resultados alcançados em termos de custos e de benefícios pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no período que vai de sua criação, em 1995, até 2004. Para tanto, de início, descreve a evolução de sua estrutura e funcionamento. Em seguida, detendo-se no aspecto dos custos do programa, preocupa-se em medi-los. O custo total de manutenção do Pronaf é investigado levando-se em conta não apenas as despesas diretas do governo mas também o custo de oportunidade social, mensurando-o pelo critério do Índice de Dependência de Subsídios (IDS). Os benefícios do Pronaf são avaliados em dois aspectos: o alcance do programa e seu impacto na renda e na produção. O alcance é avaliado em termos comparativos com instituições financeiras asiáticas e a avaliação de impacto é feita por identificação, por meio de critérios de pareamento, de grupos de comparação, contendo cada qual produtos da agricultura familiar definidos no âmbito dos estados da federação. Entre os grupos, são comparados o valor e o volume da produção, bem como a evolução da produtividade. A conclusão é a de que o Pronaf é fortemente subsidiado. Não obstante, e embora se observe queda sistemática, desde 2001, na participação dos subsídios, o programa vem beneficiando um número bastante expressivo de agricultores familiares. No tocante ao impacto em termos de renda, produção e produtividade, apenas neste último o programa vem apresentando algum resultado.