Uma Avaliação comparativa da sustentabilidade do setor de energia brasileiro com os países da OCDE

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a sustentabilidade no setor de energia no Brasil comparado com os países da OCDE, para contribuir à análise do que falta fazer como parte dos requisitos necessários contidos no Accession Roadmap, documento aprovado pelo Conselho Ministerial da organização em junho de 2022. Destaca-se a necessidade de que o Brasil seja aderente aos princípios da OCDE que assegurem a proteção efetiva do meio ambiente, biodiversidade e políticas de mudanças climáticas em consonância com os objetivos do Acordo de Paris. Neste sentido, procede-se à análise comparativa da sustentabilidade do setor de energia brasileiro com aquela dos países da OCDE. As conclusões apontam não só para o elevado grau de sustentabilidade brasileiro como também sugerem que o mercado de carbono, em processo de negociação no Congresso Nacional, pode ser um passo importante no processo de adesão do Brasil a OCDE por se tratar de instrumento econômico compatível com o princípio poluidor-pagador.