Publicação: Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 748: Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil, Combining compensatory and redistributive programs: the challenge of social policies in Brazil
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Resumo
Este artigo tem por finalidade analisar alguns programas compensatórios de segurança alimentar praticados no Brasil, discutindo seu desenho e seus resultados. Como objeto de análise, elegemos o Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea), federal, e outro programa estadual de grande capilaridade, o Cesta do Povo. A ideia subjacente é a de que programas de transferência in natura são inefetivos, pois não atendem nem mesmo à demanda emergencial de reduzir o grau de insegurança alimentar da população de risco. Há que pensar, portanto, em alternativas a esse tipo de programa. Com base num estudo comparativo, o artigo demonstra que uma transferência direta na forma de renda monetária à população carente teria maior impacto redistributivo, engendrando também maiores níveis de eficiência econômica.
Resumo traduzido
The purpose of this article is to analyze several compensatory food security programs implemented in Brazil, discussing their design and results. As the object of analysis, we chose the federal program entitled Prodea and a highly capillary State program called Cesta do Povo (“People’s Foodbasket”). The underlying idea is that current program designs are ineffective and inefficient and that a direct income transfer to the poor population would have a greater redistributive impact, in addition to fostering higher levels of economic efficiency.