A Ver navios?: a revitalização da indústria naval no Brasil democrático

Abstract

Este artigo analisa a política de revitalização da indústria naval no Brasil desde meados dos anos 2000, sob a perspectiva de seu arranjo político-institucional. Para avaliar as capacidades políticas e técnico-administrativas do arranjo foi elaborada uma comparação entre o atual arranjo, vivido dentro de um contexto democrático pós-1988, e o arranjo político-institucional da indústria naval entre as décadas de 1960 e 1980, período marcado por um desenvolvimentismo burocrático-autoritário. Em 1980, ocorreu forte crise no setor, seguida de um declínio significativo na década de 1990, provocando a quase inexistência desta indústria no país, retomada nos anos 2000 com o apoio de iniciativas, tais como o Programa de Modernização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (PROMINP), o Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF) da Petrobras Transporte S. A. (Transpetro) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), frutos do ativismo estatal com vistas ao desenvolvimento do país. O estudo buscou mapear os principais atores e processos da atual política da indústria naval brasileira, descrevê-los na medida de sua importância para o arranjo político-institucional que sustenta a sua implementação, bem como observar sua estruturação formal e seu funcionamento prático. O objetivo deste trabalho é entender como e em que medida o arranjo atual contribui (ou obstaculiza) a execução da política voltada para a revitalização da indústria naval no país.