Uma Análise dos resultados educacionais dos municípios brasileiros

Abstract

O gasto educacional brasileiro cresceu bastante desde a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Há, no entanto, poucas evidências sobre a eficiência dos gastos municipais em educação. A partir do exposto, este artigo objetiva testar a eficiência do gasto em educação dos municípios brasileiros utilizando painel de dados de 2011, 2013, 2015 e 2017, empregando o método da fronteira estocástica variante e invariante no tempo para os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, sendo a variável dependente a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados mostram que os gastos defasados em quatro anos têm associação positiva com o Ideb, assim como a porcentagem de professores com ensino superior, professores que checam tarefas, pais que checam tarefas e mães com ensino superior. No sentido contrário, a taxa de distorção idade/série e a porcentagem de meninos reduzem a eficiência; a porcentagem de pessoas na zona rural também reduz. Ao que consta, este é o primeiro estudo que testa a eficiência em um painel de municípios de todo o Brasil, trazendo achados importantes para balizar políticas de eficiência no gasto público em educação.