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Práticas comerciais restritivas

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dc.contributor.authorRuppelt, Hans Jürgen
dc.contributor.scholarHans Jürgen Ruppelt
dc.coverage.spatialBrasil
dc.date.accessioned2026-06-26T15:47:45Z
dc.date.available2026-06-26T15:47:45Z
dc.date.issued1993
dc.date.portal1993
dc.descriptionConferências e comentários do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência, Brasília, 26-28 junho 1991. A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Projeto BRA 92/029 (PNUD) e do Projeto de Gerenciamento do Setor Público - GESEP/BIRD. Os comentários de Staffan Sandström, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Nelson Jobim apresentam uma leitura complementar ao tema das práticas comerciais restritivas, evidenciando a articulação entre análise econômica, fundamentação jurídica e formulação política na defesa da concorrência. Sandström ressalta a relevância da experiência internacional e da construção de instituições sólidas para a eficácia da política antitruste; Ferraz Jr. enfatiza o papel do direito como instrumento de organização e limites das relações de mercado; enquanto Jobim destaca a importância do processo legislativo e da adequação normativa às mudanças econômicas. Em conjunto, os comentários reforçam a necessidade de uma abordagem integrada e multidisciplinar para o enfrentamento de condutas anticoncorrenciais.
dc.description.abstractAborda os principais tipos de condutas empresariais que limitam ou distorcem a concorrência nos mercados, como acordos entre concorrentes, abusos de posição dominante e práticas que afetam preços e condições de oferta. O autor analisa os efeitos dessas práticas sobre a eficiência econômica e o bem-estar dos consumidores, destacando a necessidade de mecanismos institucionais e legais para sua identificação e coibição. O texto enfatiza o papel da política de defesa da concorrência como instrumento essencial para preservar mercados competitivos, discutindo critérios de avaliação das condutas e os desafios enfrentados pelas autoridades antitruste na sua aplicação, especialmente em contextos de transformação econômica e abertura de mercados.
dc.description.bookauthorEllen Sampaio
dc.description.bookauthorLucia Helena Salgado
dc.description.booktitleDefesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional
dc.description.firstpage23
dc.description.lastpage60
dc.description.serieSérie Ipea 142
dc.identifier.citationRUPPELT, Hans Jürgen. Práticas comerciais restritivas. In: SAMPAIO, Ellen; SALGADO, Lucia Helena (org.). Defesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional. Brasília, DF: Ipea, 1993. p. 23 - 60. (Série Ipea, 142). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20739
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20739
dc.language.isopor
dc.location.cityBrasília
dc.location.countryBR
dc.publisherIpea
dc.relation.chapterDefesa da concorrência : a prática brasileira e a experiência internacional
dc.relation.ispartofhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20700
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.rights.typeLicença Comum
dc.subject.keywordPoder de mercado
dc.subject.keywordAntitruste
dc.subject.keywordEficiência econômica
dc.subject.vcipeaPráticas Comerciais Restritivas
dc.titlePráticas comerciais restritivas
dc.title.scholarPráticas comerciais restritivas
dc.typeBook part
dspace.entity.typePublication
relation.isBookOfChapter7b6bc63a-7de8-42d4-9ac3-ba4d2bdcd64a
relation.isBookOfChapter.latestForDiscovery7b6bc63a-7de8-42d4-9ac3-ba4d2bdcd64a

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