O Papel das transferências públicas na queda recente da desigualdade de renda brasileira

Abstract

Investiga em que medida as transferências públicas explicam a queda da desigualdade de renda no Brasil entre 2001 e 2005, período em que o coeficiente de Gini recuou de 0,593 para 0,566. Com base nas PNADs 2001–2005, os autores separam a renda não derivada do trabalho em sete componentes (ativos, transferências privadas e três tipos de transferências públicas, incluindo aposentadorias/pensões, BPC e Bolsa Família), propondo um procedimento para identificar benefícios sociais quando estes se misturam a rendimentos financeiros nos microdados. A análise decompõe o impacto distributivo por quatro vias: focalização/associação, cobertura, valor médio do benefício e desigualdade entre receptores. Os resultados indicam que cerca de metade da queda da desigualdade advém de mudanças na renda não derivada do trabalho, praticamente todas originadas em transferências públicas. Entre os mecanismos, a expansão de cobertura — sobretudo do Bolsa Família — foi preponderante para reduzir a desigualdade (diminuindo a clivagem entre quem recebe e quem não recebe), enquanto, nas aposentadorias e pensões, o efeito veio principalmente da equalização entre benefícios (redução da desigualdade intra-receptores). O BPC contribuiu via aumento do benefício médio e elevação moderada de cobertura. Em conjunto, as transferências públicas explicam parcela substancial da queda recente da desigualdade, com papéis distintos: difusão e focalização no Bolsa Família; maior valor médio no BPC; e achatamento distributivo nas aposentadorias/pensões.