Publicação: Transferências de renda para a população com deficiência no Brasil: uma análise do Benefício de Prestação Continuada
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 1184: Transferências de renda para a população com deficiência no Brasil: uma análise do Benefício de Prestação Continuada, Income transfers to the disabled population in Brazil: an analysis of the Continuous Benefits
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Resumo
Este trabalho analisa o Benefício da Prestação Continuada (BPC), uma transferência
incondicional de renda para idosos ou pessoas com deficiência extremamente pobres, realizado no Brasil desde 1993. As informações usadas para esta avaliação provêm da legislação e de regulamentos relacionados ao programa desde sua implementação; de questionários aplicados aos médicos-peritos que realizam parte da seleção dos beneficiários; de entrevistas com os gestores do programa e com pessoas relacionadas diretamente com seu funcionamento; e de análise de estudos pré-existentes sobre o BPC. Com o objetivo de contribuir para o gerenciamento do programa, bem como para a melhoria ou mesmo implementação de programas similares em outros países, este estudo produziu algumas recomendações sobre o desenho, a operação e o futuro aprimoramento do programa brasileiro.
Resumo traduzido
The paper presents an analysis of the Continuous Cash Benefit Programme (BPC, which stands for Benefício de Prestação Continuada in Portuguese), an unconditional cash transfer to the elderly or to extremely poor individuals with disabilities. The information used in the assessment stems from the study of court decisions and laws related to the programme since its implementation, an analysis based on questionnaires applied to medical experts, interviews with the programme managers, as well as a review of pre-existing studies regarding BPC. In order to contribute to the management of the programme, as well as to improvements or even implementation of similar programmes in other countries, the study gives some recommendations about the design, operation and future evaluations of the programme.