Publicação: Avaliação da deficiência para acesso a políticas públicas : contribuições para um instrumento unificado de avaliação da deficiência
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 2979 : Avaliação da deficiência para acesso a políticas públicas : contribuições para um instrumento unificado de avaliação da deficiência
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Resumo
Este estudo discute, em linhas gerais, alguns instrumentos empregados na avaliação da condição de deficiência para elegibilidade e acesso a políticas públicas no Brasil, com ênfase no Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM). O propósito é elucidar procedimentos de certificação dessa condição, contribuindo para a concepção de um instrumento de avaliação unificado, a ser adotado pelo governo. Inicialmente, descreve o contexto histórico que documenta os esforços em busca de um método de avaliação nacional unificado. Posteriormente, são apresentadas sugestões para aprimoramento do IFBrM, com base nas conclusões do processo de validação desse instrumento. A discussão prossegue no sentido da viabilidade de implantação de um sistema unificado de avaliação da deficiência, com o objetivo de facilitar o acesso a políticas públicas e promover uma colaboração mais efetiva entre os entes federativos. Para concluir, no anexo, são minuciosamente delineados os componentes da proposta aprimorada do instrumento de avaliação da deficiência.
Resumo traduzido
This study discusses, in general terms, some instruments used in the assessment of disabilities, for eligibility and access to public policies in Brazil, with emphasis on the Modified Brazilian Functioning Index (IFBrM). The purpose is to elucidate certification procedures for this condition, contributing to the design of a unified assessment instrument, to be adopted by the government. Initially, it describes the historical context that documents efforts towards a unified national assessment method. Subsequently, suggestions for improving the IFBrM are presented, based on the conclusions of the validation process of this instrument. The discussion continues towards the feasibility of implementing a unified disability assessment system, with the aim of facilitating access to public policies and promoting more effective collaboration between federative entities. To conclude, in the annex, the components of the improved proposal for the disability assessment instrument are thoroughly outlined.
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BERNARDES, Liliane Cristina Gonçalves; MARCELINO, Miguel Abud; VILELA, Lailah Vasconcelos de Oliveira. Avaliação da deficiência para acesso a políticas públicas : contribuições para um instrumento unificado de avaliação da deficiência. Brasília, DF : Ipea, mar. 2024. 118 p. (Texto para Discussão, n. 2979). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2979-port