Publication: A população rural e a previdência social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais
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1988
1996
1996
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BR
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Texto para Discussão (TD) 759: A população rural e a previdência social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais, The rural population and social security in Brazil: a review with emphasis on constitutional changes
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Este texto compara a situação da população rural brasileira em dois instantes do tempo: 1988 e 1996, no que concerne à situação vis-à-vis a previdência e a assistência social, utilizando informações das PNADs. Ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios para a população rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram implementadas. São comparadas, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefício antes e depois da mudança de legislação, e também, as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e a sua relevância.
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This paper analyzes the situation of the Brazilian rural population with respect to Social Insurance and Social Assistance in two points in time: 1988 and 1996. The 1988 Constitution defined new rules with respect to elegibility conditions and benefit values for the rural population. But was only in July 1991, with Law 8.213, that these changes were implemented. We compare, by sex and individual age, activity rates and probability of receiving benefits, before and after the changes in legislation. We compare, also, family structures and the importance of the elderly’s income in the family budget.