Publication: Consórcios municipais no SUS
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 669: Consórcios municipais no SUS
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Consórcios intermunicipais de saúde têm sido amplamente difundidos no Brasil e representam parcerias entre governos municipais voltadas ao provimento de especialistas médicos ou serviços de maior complexidade, envolvendo principalmente municípios de pequeno e de médio porte. Em geral, são criadas organizações de caráter privado que administram os fundos públicos alocados por sistemas de cotas fixas e por utilização. Os consórcios constituem sistemas que se assemelham ao de pagador único e, nas experiências exitosas, ordenam o conjunto da assistência à saúde nessas regiões. Este estudo demonstra os ganhos em ampliação da capacidade de governo e maior eficiência na oferta de serviços e sustentabilidade, pela descrição de variações organizacionais e estudo de caso.
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Health district consortium (HDC) has been largely developed in Brazil and embrace partnership among city governments which provide physicians, specialists and high technology services, specially in low population density districts. In short, private associations are created and manage public funds transferred by district administrations through fixed monthly share and/or use rules. HDC are similar to single payer systems and, on successful cases, structure the whole health care in those regions. This article shows advantages in terms of government capacity improvement and more efficient and sustainable programs, by describing some organizational patterns and a case study.