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Programa Especial de Apoio ao desenvolvimento da região semi-árida do Nordeste : Projeto Sertanejo

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Abstract

O capítulo Programa Especial de Apoio – Projeto Sertanejo apresenta a avaliação do Projeto Sertanejo como política pública voltada ao enfrentamento das vulnerabilidades socioeconômicas do semiárido nordestino, com foco nos pequenos produtores rurais e agricultores sem terra. O texto analisa os objetivos, a estratégia operacional e os resultados do programa, destacando sua ênfase na formação de reservas hídricas, no apoio à produção agropecuária, na irrigação de pequena escala, na conservação dos solos e na ampliação do acesso ao crédito e à assistência técnica. São examinados os arranjos institucionais, os mecanismos de articulação entre órgãos federais, estaduais e locais e os principais entraves à execução, como a fragmentação administrativa, a baixa capacidade operacional de algumas instituições e as dificuldades de coordenação intersetorial. A análise conclui que, embora o Projeto Sertanejo tenha produzido avanços localizados, seus resultados gerais foram limitados, sobretudo quanto à promoção de mudanças estruturais duradouras no meio rural nordestino, apontando a necessidade de políticas integradas e continuadas de desenvolvimento regional.

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VASCONCELOS, Antônio Enock de. Programa Especial de Apoio ao desenvolvimento da região semi-árida do Nordeste: Projeto Sertanejo. In: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Avaliação do Polonordeste e do Projeto Sertanejo. Brasília: Ipea; Recife: Sudene, 1987. (Projeto Nordeste, 15). p. 209 – 312. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20429

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Avaliação do Polonordeste e do Projeto Sertanejo
(Ipea, 1985) Instituto de Planejamento Econômico e Social; Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
A origem e concepção do Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE) remontam à constatação, reforçada pela seca de 1970, de que o subdesenvolvimento da região nordestina tinha causas estruturais profundas, conforme apontado pelo GTDN em 1959, e não se devia apenas a fatores ecológicos. Com base nessa compreensão, o governo encomendou em 1972 um estudo ao consórcio SCET-CSIRAC para elaborar um programa de desenvolvimento rural integrado, dividido em quatro fases, mas que foi interrompido antes da conclusão. Ainda assim, o governo decidiu antecipar-se, e, por meio do Decreto nº 74.794/1974, instituiu o POLONORDESTE, alinhado ao II Plano Nacional de Desenvolvimento, com a proposta de promover um crescimento auto-sustentado para o Nordeste. O programa adotou um novo enfoque de desenvolvimento rural integrado, que considerava de forma simultânea os aspectos físicos, econômicos, sociais, organizacionais e políticos das zonas rurais, buscando integrar agricultura, indústria e serviços, além de coordenar ações entre diferentes níveis de governo e instituições. Embora de difícil execução, o modelo era visto como o mais apropriado para promover um desenvolvimento abrangente e duradouro, com foco na valorização das pequenas propriedades familiares, infraestrutura básica e acesso a serviços essenciais, visando à melhoria da renda e das condições de vida dos produtores rurais.

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