Dívida mobiliária federal e impactos fiscais: 1995/99

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a administração da dívida mobiliária federal (DMF) no Brasil no período 1995/99. Inicialmente, é feito um estudo teórico da relação entre prazos e taxas de rendimento dos títulos. Em seguida é enfocado o desempenho da gestão da DMF no período 1995/98, englobando prazos, custos da dívida e sua relação com a taxa básica de juros (over-selic). Por fim, com o auxílio de um modelo contábil, busca-se estimar, quantitativamente, os impactos de alterações na taxa over-selic e na composição da DMF sobre a dívida líquida do setor público (DLSP) e necessidade de financiamento do setor público (NFSP), em 1999. O estudo conclui que o alongamento de prazos e a redução das taxas de juros, desde que mantidas expectativas de estabilidade quanto ao câmbio e à inflação, podem gerar impactos fiscais. Nas mesmas condições, a médio prazo, seria possível reduzir as NFSPs aumentando a participação percentual dos títulos cambiais e prefixados, em detrimento dos pós-fixados à taxa over-selic. Finalmente, o trabalho conclui que a margem de manobra para a autoridade monetária elevar a taxa básica sem comprometer o quadro fiscal depende, além da composição da DMF, também da participação relativa dos débitos e créditos indexados à over-selic que figuram na DLSP.