Gasto social federal : uma análise da execução orçamentária de 2009

Abstract

Este capítulo analisa brevemente a execução orçamentária do exercício de 2009, buscando iluminar especificamente a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Os recursos aplicados nos programas e ações a cargo destes órgãos serão aqui abordados em três aspectos: i) volume – qual o montante de recursos aplicado pelos órgãos responsáveis pela área social; ii) nível de execução – quanto dos recursos autorizados1 foi de fato executado; e iii) perfil – qual a composição destas despesas. Adicionalmente, na quarta seção serão apresentadas também informações sobre as despesas com benefícios sociais a servidores públicos – fundamentalmente previdência e assistência médica, mas também determinados auxílios assistenciais e salários indiretos –, que estão dispersas pelos ministérios responsáveis pelas áreas não sociais do governo federal. Tais despesas devem ser recuperadas para que seja possível elaborar-se uma estimativa do total do gasto social federal (GSF) em 2009. Para efeitos da análise apresentada, os ministérios ou órgãos federais relacionados são aqueles cujos recursos estão voltados para o atendimento das necessidades e direitos sociais, bem como para o pagamento de ações de regulação, provisão ou produção de bens, serviços e transferências em dinheiro à população. Neste sentido, são considerados pertencentes à área social os seguintes ministérios e secretarias especiais: Saúde (MS), Educação (MEC), Trabalho e Emprego (MTE), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Previdência Social (MPS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Cidades, Cultura (MinC), Arquivo Nacional, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). Além das atividades desenvolvidas por estes órgãos públicos, acrescentam-se as operações de crédito que constam do orçamento do Ministério da Fazenda (MF) e que se destinam às áreas de desenvolvimento agrário, educação, saúde e habitação.