Public policies and deforestation in the Brazilian Amazon

Abstract

A questão da posse da terra é um tema central no debate sobre desenvolvimento na América Latina. Recentemente, uma nova dimensão foi adicionada à discussão com a crescente preocupação com questões ambientais: a ligação entre migração rural e desmatamento. Este artigo analisa esse problema, com foco na experiência da Amazônia brasileira. A primeira parte revisa brevemente políticas passadas e presentes que incentivaram a migração para a região (sob o slogan "terra sem homens para homens sem terra") como uma forma de evitar reformas agrárias adequadas. Destaca-se o papel das políticas econômicas nesse processo, particularmente sua conexão com os objetivos de ajuste estrutural. A segunda parte do artigo apresenta resultados empíricos mostrando que, no caso brasileiro, variáveis relacionadas a políticas estão positivamente associadas ao desmatamento. O custo de oportunidade do trabalho (representado pelos salários rurais) desempenha um papel importante nesse processo, afetando decisivamente a determinação de quanto terreno será desmatado. Isso estabelece uma ligação entre desmatamento e pobreza: quanto menor o custo de oportunidade do trabalho, maior o incentivo para desmatar.