I PND : capítulo setorial sobre desenvolvimento urbano : relatório nº 20

Abstract

O relatório destaca a significativa transição demográfica no Brasil entre 1970 e 1980, com a população urbana passando de aproximadamente 54% para possivelmente 65% do total nacional. Esse aumento implicaria um acréscimo de quase 13 milhões de habitantes nas áreas urbanas. Em resposta a esse crescimento, são propostos programas abrangentes para atender aos centros urbanos existentes, especialmente nas áreas metropolitanas, que já abrigam mais de 50% da população urbana e um quarto da população total do país. Os principais objetivos incluem fortalecer o planejamento local integrado, em colaboração estreita com o sistema nacional de planejamento, visando otimizar o processo de urbanização, integrar programas de infraestrutura urbana, melhorar a eficiência dos serviços municipais e desenvolver regiões metropolitanas como o Grande Rio de Janeiro e o Grande São Paulo. Além disso, há um foco na orientação normativa do uso do solo urbano a nível nacional e na definição de uma política nacional de desenvolvimento urbano para orientar as futuras ações governamentais.