Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da nova economia das instituições

Abstract

A capacidade de geração de energia eólica no Brasil aumentou de 27,1 MW, em 2005, para 10.740 MW, em 2016, ao mesmo tempo em que os preços diminuíram de R$ 365,56, nas primeiras usinas, para R$ 129,97, nos leilões realizados em 2014, e R$ 178,00, em 2015. Esse desenvolvimento ocorreu sob a égide de políticas públicas voltadas para fontes renováveis, em especial o Programa de Incentivos a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). O objetivo deste trabalho é investigar se tal crescimento foi sustentado pelo Estado via empresas vinculadas ou pelo investimento privado como resposta ao arranjo político-regulatório, no sentido estabelecido pela teoria da nova economia das instituições (NEI). Por meio da compilação e análise de informações sobre a cadeia societária de 719 usinas eólicas, verificou-se que, destas, 483 possuem sócios exclusivamente privados, ao passo que as demais 236 usinas têm o Estado em sua cadeia societária. Os resultados evidenciam que a maior parte dos projetos de geração eólica implantados no país durante os últimos dez anos foi conduzida pelo setor privado, reforçando que o arcabouço regulatório e institucional estruturado para o setor foi bem-sucedido em estimular os investimentos privados.