O Impacto da política fiscal nos spreads soberanos: a austeridade fiscal e a qualidade do ajuste

Abstract

O objetivo do estudo é analisar o papel da política fiscal na determinação do spread soberano de um grupo de 23 países emergentes no período de 1995 a 2008, focando duas questões: i) a austeridade fiscal, entendida como o acúmulo do superávit primário para uma trajetória sustentável de dívida; e ii) a qualidade do ajuste fiscal, ou seja, a composição do superávit. O estudo expande e trata de algumas limitações apresentadas em Favero e Giavazzi (2004) para o caso brasileiro, e incorpora o debate proposto em Akitoby e Stratmann (2006) sobre a qualidade do ajuste fiscal e a formação dos spreads de risco-país. Os resultados obtidos são robustos para diversas especificações de modelos quanto à austeridade fiscal, à utilização de variáveis instrumentais e aos dois bancos de dados fiscais. Os coeficientes são significativos e apresentam o sinal esperado, ou seja, a redução dos spreads soberanos é função da maior austeridade fiscal, menor endividamento e maior acúmulo de superávit via diminuição de gastos (ajuste do tipo I, basicamente em despesas correntes, em detrimento do ajuste do tipo II, por meio de aumento dos impostos e cortes no investimento público). O estudo corrobora o argumento de que, uma vez controlada pela aversão ao risco internacional, a austeridade fiscal aparece como fator relevante na determinação dos spreads soberanos de países emergentes, além de contribuir como uma potencial política pública de mitigação do efeito-contágio.