Publicação: Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 399: Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil, Proposal for an environmental impact on liquid fuels in Brazil
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Resumo
Apresenta a proposta de um imposto sobre a gasolina e o álcool carburante objetivando reduzir a poluição do ar de origem veicular nos centros urbanos e financiar um fundo de investimento em transporte coletivo. Esta não é uma proposta radical, pois tributos sobre os combustíveis têm sido amplamente utilizados para financiar políticas setoriais no Brasil. Considerando a atual tendência da reforma tributária e os condicionantes de estabilização macroeconômica, são analisados aspectos legais, fiscais e de implementação do imposto proposto.