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O Arcabouço de quantificação dos danos causados por cartéis e bid-rigging

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Parte 2 : O Arcabouço de quantificação dos danos causados por cartéis e bid-rigging

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Abstract

Reúne fundamentos conceituais e metodológicos destinados à mensuração dos prejuízos econômicos decorrentes de práticas colusivas, especialmente cartéis e fraudes em licitações. O texto discute os princípios econômicos da reparação de danos concorrenciais, os métodos de estimação de sobrepreços e dos efeitos do conluio sobre preços, quantidades e bem-estar, além de apresentar técnicas econométricas e quantitativas utilizadas para construir cenários contrafactuais e calcular prejuízos causados a consumidores, empresas e à administração pública. A obra também examina vantagens, limitações e requisitos de diferentes abordagens empíricas, oferecendo subsídios técnicos para investigações, processos administrativos, ações judiciais de ressarcimento e formulação de políticas de defesa da concorrência.

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MOITA, Rodrigo Menon Simões; ALBUQUERQUE, Pedro Henrique Mello; SILVEIRA, Douglas Sad; FIUZA, Eduardo Pedral Sampaio. O Arcabouço de quantificação dos danos causados por cartéis e bid-rigging (parte 2). In: FIUZA, Eduardo Pedral Sampaio; FERES, José Gustavo (org.). Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging. Brasília: Ipea, 2026. p. 245 - 353. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-104-9/parte2.

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Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging
(Ipea, 2026-07-06) Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; Feres, José Gustavo; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; José Gustavo Feres
Apresenta um conjunto de metodologias quantitativas voltadas à identificação, análise e mensuração de cartéis e fraudes em licitações, compiladas por um projeto conjunto entre Ipea, Cade, Cepal e FDD. A obra discute os principais mecanismos utilizados em práticas colusivas, as limitações dos programas de leniência e a aplicação de ferramentas estatísticas, econométricas e de ciência de dados na investigação de infrações concorrenciais e na estimativa de danos. Ao mesmo tempo, ressalta as limitações inerentes aos métodos quantitativos, enfatizando que seus resultados devem ser interpretados em conjunto com evidências jurídicas e probatórias robustas. Destinado a pesquisadores, economistas, advogados, gestores públicos e profissionais da defesa da concorrência, o livro constitui uma importante referência para o aprimoramento das políticas antitruste e para o fortalecimento dos instrumentos de combate às práticas anticoncorrenciais no Brasil.

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