Perfil e padrões de acesso repetido ao seguro-desemprego no Brasil

Abstract

Este estudo analisou a execução do seguro-desemprego no Brasil, com ênfase nos padrões de acesso repetido ao benefício por trabalhadores com vínculos formais de emprego. Considerou-se dois subperíodos – 2007-2012 e 2014-2019 – que, além de distintos na história recente da economia brasileira, são permeados por uma mudança institucional que alterou as regras de acesso ao benefício (Lei no 13.134/2015). Os padrões de acesso foram tabulados com base em aspectos sociodemográficos e laborais dos beneficiários. Também se investigou os padrões de acesso repetido de beneficiários que retornam ao mesmo empregador. Sobre os resultados, pode-se destacar dois pontos, conforme trazido a seguir. 1) Os índices de acesso repetido ao seguro-desemprego encontrados para o Brasil não foram altos em comparação com a literatura internacional, demonstrando que esse não parece ser um problema que comprometa significativamente a estrutura e a sustentabilidade do programa no país. 2) Os trabalhadores que recorreram mais vezes ao seguro-desemprego foram os daqueles grupos cujas características indicam maior probabilidade de estarem sujeitos a relações de empregos instáveis. Espera-se que tal exercício analítico possa trazer subsídios para a discussão sobre o desenho do programa, em articulação com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) brasileiro.