Arranjos institucionais e a burocracia de infraestrutura : notas para uma história sobre a construção das capacidades estatais no Brasil

Abstract

O trabalho é um levantamento histórico exploratório, baseado em pesquisa documental e revisão da literatura, que focaliza a formação do aparato burocrático voltado à área de infraestrutura econômica, analisada na perspectiva da construção do Estado brasileiro e das suas capacidades técnicas, administrativas e políticas. Exploram-se, ao longo do texto, os nexos entre sucessivos arranjos institucionais e a construção das capacidades estatais de natureza técnica e política. A trajetória dos arranjos institucionais é analisada com base em uma periodização que considera as inflexões na trajetória recente de estruturação das funções do Estado e, de forma correspondente, da organização da administração pública, dos seus marcos legais e arranjos institucionais em cada período. A periodização distingue os seguintes momentos: os primórdios do desenvolvimentismo (1930-1945); a “administração paralela” e as iniciativas desenvolvimentistas (1946-1963); as empresas estatais e o Estado desenvolvimentista (1964-1988); e a emergência do Estado regulador e o ressurgimento do ativismo estatal (1988-2016). Ao final, conclui-se ser marcante, ao longo da maior parte de todo o período analisado, a persistência de um vetor de construção do aparato Estatal que desloca a formação da burocracia para fora da administração direta.