Crise de estado e descentralização educacional no Brasil : resistências, inovações e perspectivas

Abstract

O modelo de alocação de recursos em educação permaneceu praticamente inalterado na década de 80, contribuindo, de forma importante, para a reduzida eficiência do ensino de primeiro grau e para a manutenção das desigualdades educacionais. Entretanto, mudanças contextuais favoreceram a atuação dos sistemas municipais de ensino e uma maior autonomia de gestão da escola pública. Por outro lado, a desarticulação entre União, estados e municípios persiste um entrave fundamental na busca de qualidade do ensino. O trabalho discute de que maneira uma redefinição de competência, havendo a um novo papel do Ministério da Educação (MEC) no coordenamento da política educacional, deve resultar em ganhos expressivos de eficiência e em uma escola pública menos diferenciada. A descentralização educacional que está ocorrendo no Brasil tem uma característica sui generis: não resulta do poder normativo do governo central, mas de um movimento nas bases. Seu sucesso depende de estados e União exercerem os novos papéis que lhes cabem, um desafio ainda não enfrentado.