Representação política local: padrões de atuação dos vereadores em quatro cidades mineiras

Abstract

Este trabalho descreve e analisa os resultados de pesquisa piloto sobre o exercício da representação política no nível local, do ponto de vista do vereador. As principais questões que nortearam esta pesquisa foram: o que o vereador entende ser a sua função? Como ele exerce a sua função? Como ele interage com os eleitores e o Poder Executivo local? Evidência com base em entrevistas semiestruturadas com 37 vereadores de quatro municípios do estado de Minas Gerais sugere a existência de duas percepções bem distintas do que seja a função do vereador: legislar e fiscalizar a prefeitura; e prestar serviços à população. Os prestadores de serviços são maioria na amostra, e a evidência sugere que a demanda dos eleitores por essa atividade é função do grau de pobreza e do tamanho do município. A evidência sugere também que os prestadores de serviços dividem-se em assistencialistas e mediadores. Por fim, constatou-se que a interação dos vereadores com o Poder Executivo local segue o padrão observado em outros níveis de governo, de preponderância e domínio do Poder Executivo.