Programas de tranferência condicionada de renda no Brasil, Chile e México: impactos sobre a desigualdade

Abstract

Neste trabalho, decompomos as mudanças no coeficiente de Gini para analisar os impactos de Programas de Transferência de Renda Condicionados (PTRCs) sobre a desigualdade de renda em três países latino-americanos: Brasil, Chile e México. A técnica usada é a decomposição do coeficiente de Gini por categoria de renda. O principal resultado obtido foi a evidência de que os PTRCs contribuíram decisivamente para a redução da desigualdade nesses países entre meados dos anos 1990 e meados da primeira década do novo milênio. Os PTRCs são responsáveis por uma parte muito pequena da renda total, medida pelas pesquisas amostrais, em cada país: pouco menos que um por cento no México e no Brasil, e menos que 0,1% no Chile. No entanto, como a focalização dos PTRCs é ótima, o impacto sobre a desigualdade equivale a 21% da queda de 2,7 pontos de Gini observada tanto no Brasil como no México. No Chile, a contribuição foi de 15% de uma queda muito mais modesta de 0,1 ponto de Gini. A diferença nos impactos se deve ao fato de o programa chileno ser muito menor que os programas mexicano e brasileiro.