Soberania e controle do espaço aéreo : uma visão brasileira

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar a criação do Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Sisdacta) desde a sua concepção, evolução e situação atual até sua inserção como fator gerador de cooperação internacional na área de segurança, defesa e controle ambiental. A criação de um sistema integrado teve como desafio fornecer as informações necessárias para manter a soberania nacional no espaço aéreo brasileiro, provendo um sistema de gerenciamento de tráfego aéreo com qualidade internacional e um sistema de defesa aérea – ou aeroespacial – que rivalizasse com os existentes em países do primeiro mundo, com menor custo de implantação e operação. Como um sistema integrado, o Sisdacta é uma inovação administrativa, de sistema e operacional. A pesquisa também analisa a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sipam), criado dentro de uma vertente ligada à ecologia e derivado da agenda da conferência realizada no Rio de Janeiro, a Eco-92. Analisa-se, ainda, o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (Sivam), que se transformou no Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV) com sede em Manaus, Amazonas, a partir do qual aborda a dimensão internacional de ambos os sistemas em relação à cooperação com os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A pesquisa trata, por fim, de forma resumida, da importância do financiamento externo atrelado a objetivos de longo prazo, que permitiram viabilizar um projeto estratégico dessa envergadura no Brasil.