Mudança climática e coerência em políticas públicas : estratégias de transporte nos planos de energia 2050

Abstract

Este artigo examina a coerência entre as políticas do setor de transporte definidas no Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 e no Plano Estadual de Energia (PEE) 2050 do estado de São Paulo, com base no conceito de coerência de políticas para o desenvolvimento sustentável (policy coherence for sustainable development – PCSD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A coerência de políticas públicas visa à integração das dimensões econômica, social e ambiental, assim como à governança, promovendo sinergias entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas setoriais a fim de atingir as metas de desenvolvimento sustentável. O foco do artigo é o setor de transporte, responsável por 25% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mundo, 14% no Brasil e 34% no estado de São Paulo. A metodologia analisa a coerência em dimensões (vertical, horizontal, temporal), princípios (compromisso político, integração, participação, monitoramento), governança e tecnologia. O objetivo é compreender como os planos interagem e se complementam no contexto das mudanças climáticas para o setor de transporte. Os resultados indicam coerência entre os planos em relação à descarbonização, ao uso de energias renováveis e à eficiência energética. No entanto, identificam-se possíveis conflitos com políticas que incentivam combustíveis fósseis. A conclusão destaca a importância de uma governança para implementar ações complementares dos planos, otimizando investimentos que possam acelerar a transição energética.