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A Constituição e a democracia cultural

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dc.contributor.authorSilva, Frederico Augusto Barbosa da
dc.contributor.authorAraújo, Herton Ellery
dc.contributor.authorMidlej, Suylan
dc.date.accessioned2021-11-08T17:24:02Z
dc.date.available2021-11-08T17:24:02Z
dc.date.issued2021
dc.date.portal2021
dc.description.abstractPretende analisar o movimento de constitucionalização e realização de políticas culturais a partir de certos princípios ou ideias condutoras já expressados nos textos constitucionais. Além da interpretação do ordenamento constitucional da cultura, este trabalho a relaciona com políticas públicas que devem garantir a realização de direitos culturais, refletindo a questão que de imediato chama atenção no quadro de reflexões sobre os vinte anos de CF/1988, qual seja, a da efetividade do direito.pt_BR
dc.description.otherp. 11-68pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficas.pt_BR
dc.description.otherCapítulo de livro publicado em : Direito e políticas culturais / Frederico A. Barbosa da Silva. Organizador – Rio de Janeiro : Ipea, 2021. 418 p. : il., gráfs., mapas.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10904
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.chapterDireito e políticas culturais
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10554pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordDemocracia culturalpt_BR
dc.subject.keywordConstitucionalizaçãopt_BR
dc.subject.keywordPolíticas culturaispt_BR
dc.subject.vcipeaPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Culturalpt_BR
dc.subject.vcipeaDemocraciapt_BR
dc.titleA Constituição e a democracia culturalpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
relation.isBookOfChapterf662220e-95cb-46a8-95e7-6dc2d789e208
relation.isBookOfChapter.latestForDiscoveryf662220e-95cb-46a8-95e7-6dc2d789e208

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