O Impacto de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia sobre o potencial exportador brasileiro para o mercado europeu

Abstract

Este trabalho busca identificar as linhas tarifárias restringidas por tarifas específicas no mercado europeu e quantificar o impacto da sua eliminação em termos do aumento das exportações do Brasil para esse mercado. As tarifas específicas têm efeitos restritivos sobre o comércio mais relevantes do que as tarifas, pois a média do equivalente tarifário das tarifas específicas nas linhas tarifárias nas quais são realizadas as exportações brasileiras para o mercado europeu é de 10,02%, muito superior à média das linhas tarifárias nas quais as exportações brasileiras são restringidas apenas por tarifas. Em um cenário de criação de uma zona de livre comércio, em que as tarifas específicas e as tarifas fossem zeradas, as estimativas indicaram um aumento das exportações brasileiras para o mercado europeu no montante de U$ 691 milhões, o que equivale a um aumento de 4,62% nas exportações se considerada a média do valor exportado entre 1998 e 2000. Desse total, a eliminação de todas as tarifas seria responsável por um aumento das exportações de U$ 555,4 milhões, ou seja, 80,3% do potencial total de aumento das exportações em um cenário de zona de livre comércio. Apesar de a importância das tarifas específicas vis-à-vis as tarifas parecer reduzida, deve-se ressaltar que, quando se considera o número de linhas tarifárias, as tarifas específicas voltam a ganhar importância relativa, pois os 19,7% dos ganhos de exportação, que seriam conseguidos pelo Brasil caso essas restrições fossem zeradas, seriam obtidos em apenas 229 linhas tarifárias, ao passo que, no caso das tarifas, esses ganhos seriam obtidos em 5.281 linhas tarifárias.