Residential Segregation and Social Exclusion in Brazilian Housing Markets

Abstract

Este artigo pretende analisar o conjunto de características que podem explicar o surgimento de favelas nas cidades brasileiras, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 1999. O artigo está dividido em 2 partes principais. Na primeira parte, faz-se uma breve descrição das tendências da urbanização, do processo de formação de favelas e do perfil da pobreza no Brasil e apresenta-se uma resenha da literatura empírica sobre exclusão social e segregação espacial. Na segunda parte, estima-se uma função logit para testar hipóteses se atributos locais, regionais e pessoais como migração, nível de renda, tamanho da família, escolaridade, regime de propriedade, gênero, raça, idade, posição no mercado de trabalho, setor de atividade, tamanho de cidade e outros fatores locacionais são importantes para explicar o surgimento de favelas e a existência de segregação espacial e exclusão social no mercado habitacional das principais cidades brasileiras. Outra preocupação do artigo é esclarecer a natureza das relações existentes entre os mercados de trabalho e de habitação e o modo pelo qual a discriminação e a segmentação em ambos os mercados se reforçam mutuamente. Ao tentar elucidar as causas e a natureza da discriminação social e da segregação espacial enfrentadas pelos moradores das favelas brasileiras (“favelados”), este estudo pode ser útil no desenho de políticas de Desenvolvimento Regional e Urbano mais eficazes no combate à pobreza urbana, tanto no Brasil quanto em outros países em desenvolvimento.