Publicação:
Cooperação federativa : a formação de consórcios públicos no Brasil

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dc.contributor.authorLinhares, Paulo de Tarso Frazão Soares
dc.contributor.authorCunha, Alexandre dos Santos
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal2005-2009pt_BR
dc.date.accessioned2015-04-15T20:12:50Z
dc.date.available2015-04-15T20:12:50Z
dc.date.issued2010
dc.date.portal2010
dc.description.abstractEste capítulo busca contextualizar a dinâmica de interação cooperativa entre os entes federados na promoção de políticas e provisão de serviços públicos. Em seguida, observa a trajetória recente do mais importante instrumento legal de coordenação federativa cooperativa: o consórcio, em especial o consórcio público. Para tanto, utiliza os dados produzidos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2009. Este período de observação não é casual, pois reflete diretamente os efeitos da Lei federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, que regulamentou os consórcios públicos.pt_BR
dc.description.otherp. 551-563 : il.pt_BR
dc.description.otherCapítulo publicado em: Brasil em desenvolvimento 2010 : Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. (Volume 3)pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3796
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2378pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordCooperação federativapt_BR
dc.subject.keywordConsórcios públicospt_BR
dc.subject.keywordInteração cooperativapt_BR
dc.titleCooperação federativa : a formação de consórcios públicos no Brasilpt_BR
dc.title.alternativeFederal cooperation : the formation of public consortia in Brazilpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

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