Ciclo da taxa Selic, convenções e rigidez do custo fiscal da dívida mobiliária : o efeito da recomposição das carteiras em mercado

Abstract

A gestão da dívida pública brasileira apresenta um custo fiscal elevado em razão da carga do serviço de juros. Um fator considerado relevante para o expressivo serviço da dívida pública, que dificulta o equilíbrio das contas públicas, é a estruturalmente elevada taxa nominal e real dos juros básicos. As evidências apresentadas aqui sugerem a existência de assimetria de custos do estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) ao longo do ciclo da taxa Selic. O custo médio da DPMFi acompanha a taxa Selic na sua fase de alta. Já na fase de queda, amplia-se a diferença entre a taxa Selic e o custo médio do estoque de títulos da DPMFi. Portanto, a assimetria de custos fiscais ao longo do ciclo da taxa Selic pode ser explicada, ao menos em parte, pelas particularidades do arranjo institucional da gestão da dívida pública, principalmente pelas convenções que moldam o comportamento dos agentes econômicos privados que transacionam os títulos públicos da DPMFi.