Publication: Planejamento, orçamento e a promoção da igualdade racial : reflexões sobre os planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
O orçamento pode ser considerado um dos pilares da política pública. É por meio dos instrumentos de planejamento e orçamento que a política governamental se estrutura. Por conseguinte, seu acompanhamento permite estabelecer canais de controle social, com meios para intervenção mais qualificada de agentes públicos e privados na agenda governamental. Desse modo, a institucionalização de uma política não pode prescindir de uma inserção articulada e consistente nas peças de planejamento e orçamento.