Publicação: Compras públicas de inovações segundo o texto final do PL n° 4.253/2020
| dc.contributor.author | Rauen, André Tortato | |
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-02-10T20:53:13Z | |
| dc.date.available | 2021-02-10T20:53:13Z | |
| dc.date.issued | 2021-02 | |
| dc.date.portal | 2021-02 | |
| dc.description.abstract | Esta nota técnica tem por objetivo fazer uma primeira análise do texto final do PL n° 4.253/2020 (cuja redação revisada ainda não foi disponibilizada pelo Congresso Nacional) de forma a preparar gestores públicos e operadores do direito no Brasil quanto às novidades relativas ao uso do poder de compra do Estado e sua relação com a legislação em vigor. | pt_BR |
| dc.description.other | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
| dc.description.other | 17 p. : il. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10468 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
| dc.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Lei de Licitações e Contratos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Inovação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Tecnologia | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Poder de compra | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Projetos de Lei | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Compras do Governo | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Contratos Públicos | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Licitação | pt_BR |
| dc.title | Compras públicas de inovações segundo o texto final do PL n° 4.253/2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Nota Técnica n. 80 (Diset) : Compras públicas de inovações segundo o texto final do PL n° 4.253/2020 | pt_BR |
| dc.type | Working paper | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | |
| ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
| ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |