Publicação:
Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de caso

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dc.contributor.authorMota, Eduardo Almeida
dc.contributor.authorLanz, Luciano Quinto
dc.coverage.spatialSão Paulopt_BR
dc.date.accessioned2023-01-27T10:44:32Z
dc.date.available2023-01-27T10:44:32Z
dc.date.issued2021-03
dc.date.portal2021-03
dc.description.abstractA discussão sobre finanças públicas tem se concentrado na análise de despesas, investimentos e receitas. Este trabalho foca nas políticas públicas para melhoria da eficácia e da conformidade tributária. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, sobre a administração tributária do estado de São Paulo. O referencial teórico inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas de conformidade fiscal; estratégias de comunicação; e relacionamento com a sociedade. Os resultados demonstram que São Paulo implantou políticas para melhorar a fiscalização, diminuir fraudes, desvios e melhorar o relacionamento com os contribuintes. Entre essas políticas, temos serviços informatizados; indicadores de desempenho; e o Programa de Conformidade Tributária, com uma segmentação de contribuintes baseada em risco e comportamento de fornecedores, que utiliza incentivos à conformidade. As políticas podem ser replicadas para outros estados, no nível federal e municipal. Este artigo apresenta desafios, melhorias e oportunidades para pesquisas futuras.pt_BR
dc.description.abstractalternativeThe discussion about public finances has been concentrating on expenses, investments and revenues analysis. This paper put the lights on public policies to improve efficiency and tax compliance. The methodology used is a case study, with document research and semi-structured interviews, about the São Paulo state Tax Administration. The theoretical framework includes planning and evaluation models of public policies; tax compliance practices; strategies of communication and relationship with society. The results demonstrate that São Paulo implemented policies to improve oversight, reduce fraud, deviations and improve relations with taxpayers. Among these we have computerized services; performance indicators; the tax compliance program, with risk-based taxpayer segmentation and supplier behavior, using compliance incentives. Policies can be replicated to other states, federal and municipal levels. The article presents challenges, improvements and opportunities for future research.pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 57, jan./ mar. 2021.pt_BR
dc.description.otherp. 95-118 : il.pt_BR
dc.description.otherResumos em português, inglês e espanhol.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11717
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11315pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.br/ppppt_BR
dc.subject.keywordFinanças públicaspt_BR
dc.subject.keywordGestão públicapt_BR
dc.subject.keywordConformidade fiscalpt_BR
dc.subject.keywordEfetividadept_BR
dc.subject.keywordComunicaçãopt_BR
dc.subject.vcipeaFinanças Públicas. Tributaçãopt_BR
dc.subject.vcipeaIncidência Tributáriapt_BR
dc.titlePolíticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de casopt_BR
dc.title.alternativePublic policies to improve effectiveness and compliance of state tax administration : a case studypt_BR
dc.title.alternativePolíticas públicas para mejor eficacia y conformidad de la administración tributaria estatal : un estudio de casopt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Regionalpt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR
relation.isJournalIssueOfPublication6ef265be-8801-40b9-8115-22bf0d5ab8e4
relation.isJournalIssueOfPublication.latestForDiscovery6ef265be-8801-40b9-8115-22bf0d5ab8e4

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