Esforço da gestão escolar na rede pública de ensino fundamental e o desempenho dos estudantes no Brasil

Abstract

Este trabalho investiga os fatores associados ao desempenho dos alunos de escolas públicas brasileiras em exames padronizados, mostrando, em especial, como o esforço empreendido na gestão escolar resulta em ganhos de aprendizagem para o discente. A metodologia consiste na estimação de uma função de produção educacional, a partir dos microdados da Prova Brasil, por meio de um modelo hierárquico linear com três níveis: aluno, escola e município. Os resultados mostram que as diferenças entre os alunos ainda explicam a maior parcela da variabilidade das notas, tanto controlando pelas heterogeneidades entre as escolas quanto pelas diferenças municipais. Entretanto, os rendimentos dos estudantes relacionam-se diretamente com a elevação do desempenho médio da escola nos anos anteriores e com a maior presença de professores efetivos no quadro docente, assim como associa-se inversamente com o histórico de reprovação e/ou abandono na escola. Portanto, o esforço da escola é relevante para explicar o desempenho do aluno, resultado que persiste mesmo após se controlar diferenças entre as municipalidades de cada estado brasileiro.