Proposta de criação de um órgão federal dedicado à investigação e prevenção de acidentes de transportes

Abstract

Os sinistros de transportes no Brasil impõem elevados custos à nossa sociedade. O Brasil segue na liderança de mortes e sequelas graves no trânsito, tanto em números absolutos quanto relativos. Para mudar essa realidade, é urgente mudar a atitude do Estado frente ao problema. Nos Estados Unidos e em diversos países, existe um órgão de abrangência nacional dedicado à prevenção de acidentes. Assim, a proposta deste artigo é dar continuidade à ideia da criação de uma agência federal para investigação de acidentes em transportes em todo território. De forma similar ao National Transportation Safety Board (NTSB) americano, propõe-se que tal órgão possa coordenar, em âmbito nacional, os esforços de redução de sinistros de transportes, investigando alguns tipos de colisões em rodovias, todos os sinistros com transportes coletivos, acidentes com embarcações, incidentes com oleodutos e gasodutos, falhas em pontes e acidentes em ferrovias, bem como casos envolvidos em transporte de cargas de produtos perigosos.