Publication: Construção de capacidades e coordenação regulatória : um reexame
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1996-2026
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Abstract
O capítulo analisa a trajetória institucional da coordenação e da melhoria regulatória no governo federal brasileiro, com foco no reexame e na evolução do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional em Regulação (PRO-REG) até o seu relançamento e reformulação em 2023.
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Citation
MACERA, Andrea Pereira; MACIEL, Sabrina F.; SILVA, Jeovan Assis da. Construção de capacidades e coordenação regulatória – um reexame. In: CUNHA, Bruno Queiroz (org.). O Estado regulador brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026). Rio de Janeiro: Ipea : MDIC, 2026. p. 97-122. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950cap3