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Médio Xingu

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Abstract

Neste capítulo veremos que a região do médio Xingu apresenta um contexto especial para a avaliação de uma política de regularização fundiária. Consiste num território compartilhado e disputado por diferentes atores sociais. As sociedades indígenas representam o processo mais antigo de ocupação territorial. As ocupações não indígenas pioneiras são representadas hoje pela população ribeirinha, cuja migração está associada aos ciclos de extração da borracha na região. A partir da década de 1970, a dinâmica territorial se torna mais complexa com a construção da rodovia Transamazônica e a implantação de projetos de colonização. Um grande fluxo migratório ocorre na região, sobretudo do semiárido nordestino. A despeito da federalização da maior parte das terras dessa região, não houve uma melhoria da governança sobre a questão fundiária local. Pelo contrário, as tensões e os conflitos por terra aumentaram e a grilagem tornou-se prática corriqueira.

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A Função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Alves, Fábio
Este livro é fruto do Projeto Observatório da Função Socioambiental do Patrimônio da União na Amazônia, parceria firmada entre o Ipea e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Seu objetivo central foi a avaliação da ação de regularização fundiária implementada pela SPU junto a comunidades tradicionais ribeirinhas agroextrativistas. A pesquisa foi realizada em quatro regiões do estado do Pará: Região Insular de Belém, Abaetetuba, Arquipélago do Marajó e Médio Xingu. Além do conteúdo referente ao estudo realizado pela equipe de pesquisadores do Ipea, o livro conta com a contribuição do professor José Benatti, da Universidade Federal do Pará (UFPA) – que inicia as discussões com a problematização jurídica das várzeas amazônicas – e de servidores integrantes do corpo técnico da SPU – que finalizam o livro apresentando os principais avanços e contribuições da gestão das terras federais na Amazônia, a partir do princípio do cumprimento da função socioambiental.

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