Publicação: Educação
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Resumo
Este capítulo apresenta o balanço da política educacional brasileira, sob a alçada do Ministério da Educação (MEC), em 2009. No entanto, diante da aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 59 e da realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorridas, respectivamente, nesse ano e no primeiro semestre de 2010, também analisa possíveis impactos e implicações que estes dois fatos acarretarão para efeito da formulação do próximo Plano Plurianual (PPA). Comenta os dois fatos relevantes já mencionados, além da iniciativa do MEC de propor a criação de um processo de seleção unificado para as instituições federais de educação superior (Ifes). Faz o acompanhamento da política e dos programas educacionais sob a responsabilidade do MEC. Neste caso, analisados segundo os níveis e as modalidades de ensino. Por fim, nas considerações finais, são elencados alguns desafios da área de educação que se colocam para a sociedade brasileira e que, necessariamente, deverão ser objeto de atenção tanto do PPA 2012-2015 quanto do PNE.