Publicação: O Conselho da Federação como indutor da articulação federativa no Brasil
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Resumo
O estudo investiga formas institucionais para estimular a cooperação no federalismo brasileiro, concentrando-se no Conselho da Federação como instância de articulação dos interesses divergentes entre os entes federativos. Analisa as possibilidades e limitações deste órgão na resolução de conflitos políticos e na formulação de uma agenda de políticas públicas compartilhadas, algo crucial em um sistema federativo assimétrico como o do Brasil. Com base em literatura sobre coordenação federativa e relações intergovernamentais, avalia-se se o conselho consegue propor soluções e integrar interesses em torno de políticas que atendam a todos os entes federados. A pesquisa explora seu impacto na promoção da cooperação e na governança federativa.
Resumo traduzido
The study investigates institutional mechanisms to stimulate cooperation in Brazilian federalism, focusing on the Council of the Federation as a forum for articulating the divergent interests of federal entities. It analyzes the possibilities and limitations of this body in resolving political conflicts and formulating a shared public policy agenda, which is crucial in an asymmetric federal system like Brazil’s. Based on the literature on federal coordination and intergovernmental relations, the study assesses whether the Council can propose solutions and integrate interests around policies that benefit all federal entities. The research explores its impact on promoting cooperation and federal governance.
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COLOMBO, Luciléia; MENDES, Constantino Cronemberger. O Conselho da Federação como indutor da articulação federativa no Brasil. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Rio de Janeiro, n. 34, p. 37–45, jan./jun. 2025. Disponível em: https://dx.doi.org/10.38116/brua34art3.
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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17303