Educação

Abstract

Estre capítulo traz, como fatos relevantes de 2012-2013, o pacto nacional pela alfabetização na idade certa; o novo foco do Programa Mais Educação, que ampliou substancialmente sua abrangência no período; as alterações importantes recentemente ocorridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e os desdobramentos da aprovação da lei de cotas para ingresso em universidades e instituições de ensino técnico federais. Como acompanhamento da política e dos programas do Ministério da Educação (MEC), o capítulo menciona 2012 como marco inicial do Plano Plurianual (PPA) – Plano Mais Brasil, a vigorar no período 2012-2015. São apresentadas, também, a execução física e financeira e a evolução dos principais indicadores referentes a 2012 para a educação básica, nos seus diferentes níveis, e para a educação superior. Por fim, o tema em destaque, com foco na relação entre educação e trabalho, explora os nexos entre a constituição e o desempenho das estruturas educativas e a inserção das pessoas no sistema produtivo. Traz parte da experiência internacional e reflete sobre o curso seguido pelas instituições educativas e de formação profissional no Brasil, com intuito de apontar alguns desafios das políticas públicas na área.