Publication: Uma Análise ampla da tributação de cigarros no Brasil
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A Comprehensive analysis of cigarettes taxation in Brazil, Un Análisis exhaustivo de los impuestos de cigarrillos en Brasil, Une Analyse complete de la taxation des cigarettes au Brésil
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Abstract
Este artigo apresenta um apanhado dos principais custos associados ao cigarro, cotejando-se com a estratégia da tributação adotada, bem como as restrições existentes representadas pelo contrabando e pelo mercado ilegal. Estimativas apontam que o custo econômico do cigarro no Brasil é 0,5% do produto interno bruto (PIB). No lado das receitas, observa-se que nem sempre o uso de alíquotas elevadas representa uma maneira efetiva de aumento nos preços e desestímulo no consumo. As dificuldades impostas pelo mercado ilegal podem se constituir em um formidável obstáculo, como mostra o caso brasileiro, no qual o contrabando e a produção informal são responsáveis por quase 30% do mercado. A conclusão que se chega é que a tributação no Brasil é um instrumento muito mais frágil que em outros países no esforço de redução do consumo de cigarros, o que requer que o país continue investindo em outras formas de desestimular o fumo.
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This article presents an overview of the major costs associated with cigarette comparing with the adopted strategy of taxation, as well as existing constraints represented by smuggling and the illegal market. Estimates suggest that the economic cost of cigarettes in Brazil is about 0.5% of GDP. On the revenue side, we observe that not always the use of high rates is an effective way to increase prices and discourage consumption. The difficulties imposed by the illegal market constitute a formidable obstacle, as shown in the case of Brazil, where smuggling and informal production are responsible for almost 30% of the market. The conclusion is that taxation in Brazil is a much weaker instrument than in other countries in an effort to reduce the consumption of cigarettes, which requires the country to continue investing in other forms of discouraging smoking.