Participação social e inclusão política nos conselhos nacionais

Abstract

A presente nota de pesquisa apresenta dados do perfil dos conselheiros nacionais. Os dados são originários da pesquisa do Ipea intitulada Conselhos nacionais: perfil e atuação dos conselheiros.1 Trata-se de uma survey no qual um questionário qualitativo-quantitativo foi aplicado aos membros de 21 conselhos e três comissões nacionais de políticas públicas entre 2010 e 2011. Os conselhos que participaram da pesquisa foram escolhidos com base em três critérios: centralidade em suas áreas de atuação, criação por meio de norma legal e proporção equilibrada entre sociedade civil e governo. O estudo do perfil dos cidadãos que participam desses espaços tem o potencial de indicar se tais instituições consolidaram-se como canais de participação que permitem a inclusão política de novos atores, alguns muitas vezes marginalizados de processos decisórios. Os dados coletados na survey foram comparados aos dados da população brasileira gerados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como às informações sobre os congressistas brasileiros, de modo a colocar em perspectiva algumas características do perfil dos conselheiros nacionais. Como sugere o título da pesquisa, além de informações sobre o perfil, o questionário também trazia questões sobre a percepção acerca da própria atuação dos conselheiros e da efetividade do conselho. Contudo, para esta nota de pesquisa, serão utilizados somente os dados que se referem ao perfil dos conselheiros.