Publication: Análise crítica sobre as propostas e discussões do J20 em relação ao desenvolvimento sustentável
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Critical analysis of the J20 proposals and discussions on sustainable development, Análisis crítico de las propuestas y discusiones del J20 sobre desarrollo sostenible
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Abstract
Os problemas ambientais e climáticos têm impactado a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, afetando, principalmente, as populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, é essencial discutir o papel das cortes internacionais na crise climática. Este artigo tem como objetivo geral entender como os temas da litigância climática e do desenvolvimento sustentável estão sendo tratados pelo J20,3 com ênfase na contribuição da Suprema Corte brasileira. Para atingir esses objetivos, foi realizado um levantamento documental, bibliográfico e exploratório, com os resultados analisados por meio de métodos de análise qualitativa baseada em dados empíricos e análise de conteúdo. Inicialmente, são sistematizadas as discussões do J20, com foco na temática do desenvolvimento sustentável, e, ao final, são apresentadas análises críticas sobre a contribuição da Suprema Corte brasileira para a promoção do desenvolvimento sustentável.
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Environmental and climatic issues have impacted the lives of millions of people around the world, with the most vulnerable populations being the hardest hit. In this context, it is essential to discuss the role of international courts in the climate crisis. This paper aims to understand how the topics of climate litigation and sustainable development are being addressed by the J20, with a focus on the contribution of the Brazilian Supreme Court. To achieve these objectives, a documentary, bibliographic, and exploratory survey was conducted, with the results analyzed using qualitative analysis methods based on empirical data and content analysis. Initially, the discussions of the J20 are systematized, focusing on the theme of sustainable development, and, in the final section, critical analyses of the Brazilian Supreme Court’s contribution to the promotion of sustainable development are presented.
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Citation
MARCONDES, Fernanda Cristina Barros; NUNES, Ana Beatriz Cruz. Análise crítica sobre as propostas e discussões do J20 em relação ao desenvolvimento sustentável. Revista Tempo do Mundo, Brasília, n. 34, p. 297-316, abr. 2024. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/rtm34art11