O Combate à desertificação para além das terras secas : conceitos e contradições no Brasil

Abstract

As terras secas abrangem cerca de 41,3% das terras globais, abrigando um terço da população mundial. Historicamente, essas áreas têm recebido insuficiente atenção de governos e organismos de financiamento internacional, principalmente no combate à desertificação. A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (United Nations Convention to Combat Desertification – UNCCD), criada em 1994, é o principal instrumento para atuação dos países no enfrentamento da questão em nível global. No Brasil, destaca-se a Lei no 13.153/2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Esses dois instrumentos focam o combate à degradação da terra nas terras secas, no entanto, medidas recentes do governo brasileiro buscam ampliar essa política para áreas mais úmidas. Assim, corre-se o risco de que os recursos públicos destinados à temática sejam pulverizados e pouco efetivos.