Perfil laboral dos pescadores artesanais no Brasil : insumos para o Programa Seguro Defeso

Abstract

Quem são os pescadores artesanais que se encontram no cerne de diversas políticas públicas surgidas ao longo dos anos 1990 e 2000 no Brasil? Com alguma frequência, essas políticas parecem ter pouca clareza sobre esses pescadores, pois elas desconhecem seu número atual, sua distribuição pelo território, os atributos de seu trabalho, as características de sua organização e assim por diante. Como resultado dessa pouca clareza, tais políticas enfrentam problemas sérios – como, por exemplo, o programa Seguro Defeso (SD), que é marcado por várias dúvidas sobre o número de pescadores artesanais que podem ser por ele beneficiados (Campos e Chaves, 2014; Brasil, 2013; 2014). Assim, a pergunta é: quem são os pescadores artesanais? Este artigo procura trazer algumas respostas, que estão longe de ser exaustivas e exclusivas, mas ao menos permitem que as políticas públicas acima mencionadas contem com um delineamento “empírico” de seu objeto de ação: os pescadores artesanais brasileiros.