Planejamento e desenvolvimento: considerações à luz de documentos do governo brasileiro entre 2003 e 2010

Abstract

Este estudo, realizado no âmbito do convênio entre o Ipea e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), é uma síntese do trabalho de análise de documentos oficiais elaborados pelo governo brasileiro, entre 2003 e 2010, relativos ao planejamento econômico e social do país. A pesquisa partiu da seguinte constatação: depois de mais de duas décadas (1980 e 1990) de relativa estagnação econômica, o Brasil retomou certa capacidade de crescimento a partir de 2004. Tal retomada mostrou-se fundamental para a melhoria de uma série de indicadores sociais e do mercado de trabalho no período recente e, ao mesmo tempo, explicitou a necessidade da sustentação do crescimento no longo prazo para fazer frente aos desafios colocados para a construção de um país menos desigual e mais justo. Neste ambiente de retomada do crescimento econômico e explicitação de dificuldades para a sua sustentação, vários documentos foram produzidos pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, em seus diversos órgãos, tratando da questão do desenvolvimento e do planejamento econômico. Assim, neste trabalho, procurou-se produzir uma síntese e avaliação crítica destes documentos, buscando averiguar em que medida eles são tributários desta nova fase de crescimento, bem como em que medida eles próprios podem induzir a sustentação de um ciclo temporalmente ampliado, mais robusto e organizado de crescimento.