Apresentação : Fronteiras do Brasil : o litoral em sua dimensão fronteiriça

Abstract

Debate sobre as fronteiras nacionais, incorporando a dimensão litorânea como componente estratégico do território brasileiro. O texto enfatiza que a fronteira marítima e costeira reúne significativos recursos naturais, infraestrutura econômica e funções geopolíticas essenciais para o desenvolvimento, a soberania e a segurança nacional. Além disso, ressalta a necessidade de fortalecer estudos, diagnósticos e políticas públicas voltadas à gestão integrada desse espaço, considerando aspectos ambientais, econômicos, sociais e institucionais. A obra é apresentada como uma contribuição para a compreensão da condição fronteiriça do litoral brasileiro e para a construção de estratégias de planejamento e governança capazes de conciliar desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e defesa do território